Espaço público como princípio: considerações sobre a esfera pública e o espaço urbano Public space as a principle: considerations on the public sphere and urban space

Abstract

RESUMO: Este estudo ancorou-se em análises sobre a esfera pública e o espaço urbano através do pensamento de diversos autores, tais como Habermas, talvez o primeiro a protagonizar a fundamentação original do conceito da esfera pública. Nela se afirma um debate sobre o Estado de bem-estar social e o papel do Estado de prover a vida e o patrimônio públicos. Com conotações diversas atribuídas ao termo “público”, elas remetem a concepções por vezes voláteis, que, quando muito, tangenciam a multiplicidade de significados que podem incorrer em empregos inespecíficos da palavra. Ao associar a palavra ao espaço físico é igualmente notável uma variabilidade que decerto justifica a imprecisão do emprego no cotidiano. Muitos pesquisadores recorrem à expressão como aquela que se projeta no tempo e no espaço com as nomenclaturas com que se fizeram as formas que configuraram o espaço público. Sua espacialização, a destinação a funções específicas, os usufrutos notórios na história até o reconhecimento contemporâneo como redes de espaços abertos, sistemas de espaços livres de circulação na estrutura da cidade, constituiriam tipos de manifestação que dão forma às cidades: o estar, ativo ou passivo, os deslocamentos, espontâneo ou compulsório, de pessoas a pé ou em veículos, o lazer, as práticas humanas nos espaços abertos etc. Condições que habilitam o reconhecimento do espaço público urbano como lugar de aprendizagem da tolerância, esfera essencial da coabitação e do respeito perante o outro, ainda que pela sucessão de desafinações e embates diversos. Palavras-chave: esfera pública; espaço público; espaço urbano; cidade.

ABSTRACT: This study anchored on analysis about the public sphere and urban space through the thinking of various authors such as Habermas, possibly the first to feature the original rationale of the public sphere concept. In it, a debate is stated about the social welfare state and the role of the State in providing public life and property. With diverse connotations attributed to the term "public", they refer to often volatile conceptions that, at best, touch on the multiplicity of meanings that may incur in unspecific employments of the word. Upon associating the word to the physical space, the variability that certainly justifies the imprecision of its employment in everyday life is equally notable. Many researchers resort to the expression as that which projects itself in time and space with the nomenclatures with which the forms that configured public space were made. Its spatialization, the destination of specific functions, the notorious usufruct throughout history, up to the contemporary acknowledgment as networks of open spaces, systems of free circulation spaces in the structure of the city, would constitute manifestation types that give form to cities: the being, active or passive, the displacements, spontaneous or compulsory, of people on foot or in vehicles, the leisure, the human practices in the open spaces, etc. Conditions that enable the recognition of the urban public space as a place for learning tolerance, an essential sphere of cohabitation and respect for others, even if through the succession of various disagreements and clashes. Keywords: public sphere; public space; urban space; city.