Academic Journal of Studies in Society, Sciences and Technologies – Geplat Papers

CARACTERIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS DO ALTO OESTE POTIGUAR

Gabriel Pedro da Silva, Boanerges de Freitas Barreto Filho — Tue, 24 Oct 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: O trabalho tem como objetivo discutir sobre as características fundamentais do Microempreendedor Individual (MEI) nos municípios de Riacho da Cruz/RN, Taboleiro Grande/RN, Portalegre/RN e Viçosa/RN. Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, levantamento de dados em sites de órgãos públicos e pesquisa de campo. Os principais resultados mostram que os optantes do MEI tinham, em média, o ensino médio completo ou mais; a faixa etária de 24 anos até 45 anos foi a que apresentou maior concentração; o relacionamento com fornecedores melhorou após a formalização; as vendas aumentaram após ingressar no MEI, exceto em Taboleiro Grande/RN; a própria residência foi apontada, predominantemente, como o local de funcionamento dos negócios; a maior parte dos pesquisados não acessou linhas de financiamento e/ou empréstimos. Conclui-se que, nos municípios pesquisados, as principais características econômicas dos optantes do MEI foram: predominância de pessoas do sexo masculino; majoritariamente casadas; chefes de família; com escolaridade média de ensino médio ou mais anos de estudos; com maior percentual atuando no comércio; maioria utiliza o domicílio para funcionamento do negócio; maiores percentuais indicaram melhorias de vendas e de relacionamento com fornecedores após a formalização e; as principais motivações para formalização foram ter direitos previdenciários e melhorar o negócio. Palavras-chave: Microempreendedor Individual; Caracterização; Alto Oeste Potiguar.

ABSTRACT: The work aims to discuss the fundamental characteristics of the Individual Microentrepreneur (MEI) in the municipalities of Riacho da Cruz/RN, Taboleiro Grande/RN, Portalegre/RN and Viçosa/RN. The following methodological procedures were adopted: bibliographical research, data collection on public agency websites and field research. The main results show that those opting for the MEI had, on average, completed high school or more; the age group from 24 years to 45 years was the one with the highest concentration; relationship with suppliers improved after formalization; sales increased after joining the MEI, except in Taboleiro Grande/RN; the residence itself was pointed out, predominantly, as the place where the businesses operate; most of those surveyed did not access lines of financing and/or loans. It is concluded that, in the surveyed municipalities, the main economic characteristics of those opting for the MEI were: predominance of males; mostly married; family heads; with average schooling of high school or more years of study; with a higher percentage working in commerce; most use the home to run the business; higher percentages indicated improvements in sales and relationship with suppliers after formalization and; the main motivations for formalizing were having social security rights and improving the business. Keywords: Individual Microentrepreneur; Description; High West Potiguar (BRAZIL).

A JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA COMO AMEAÇA A INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES: UMA ANÁLISE SOBRE O ATUAL PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NA POLÍTICA BRASILEIRA

Erika Barboza de Souza, Rafael Danrley Barra de Menezes — Tue, 24 Oct 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: Nos últimos anos, tem-se notado uma forte atuação do poder judiciário, mais especificamente do STF, na vida institucional brasileira, situação em que o poder do povo soberano, exercido pelos seus representantes, é transferido para os juízes que, ao decidirem questões políticas de forma mais política do que jurídica, praticam o que se denomina de ativismo judicial. Assim, diante da atual centralidade da Suprema Corte na tomada de decisões em questões políticas nacionais, surge a questão que norteia esta pesquisa: Até que ponto a judicialização da política no Brasil, pelo STF, pode ameaçar o ordenamento jurídico brasileiro e o Estado Democrático de Direito? O presente estudo objetiva analisar a atuação política que o STF tem desempenhado, nos últimos tempos, dentro da relação entre Política e Direito. Para a consecução dos objetivos, foram empregadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a partir da abordagem do tipo qualitativa, revestindo-se a pesquisa de cunho exploratório. Destarte, o presente artigo é estruturado da seguinte forma: a primeira seção aborda o princípio da separação dos poderes. Em seguida, serão expostas as diferenças conceituais entre ativismo judicial e judicialização da política. Por fim, analisar-se-á a atual atuação do STF na política brasileira. De fato, percebe-se que, ao falarmos em judicialização da política como ameaça à democracia, significa que o inegável protagonismo judicial no Estado de Direito dá lugar à supremacia do Direito, e não da política. Logo, entende-se que é a politização do judiciário que ameaça a democracia e banaliza o princípio da Separação dos Poderes. Palavras-chave: Judicialização da Política. Ativismo Judicial. Ameaça à Democracia.

ABSTRACT: In recent years, there has been a strong role of the judiciary, more specifically the STF, in Brazilian institutional life, a situation in which the power of the sovereign people, exercised by their representatives, is transferred to judges who, when deciding political issues more politically than juridically, they practice what is called judicial activism. Thus, given the current centrality of the Supreme Court in decision-making on national political issues, the question that guides this research arises: To what extent can the judicialization of politics in Brazil, by the STF, threaten the Brazilian legal system and the Democratic State of Right? The present study aims to analyze the political action that the STF has performed, in recent times, within the relationship between Politics and Law. To achieve the objectives, bibliographic and documental research techniques were used, based on a qualitative approach, covering the research with an exploratory nature. Thus, this article is structured as follows: the first section addresses the principle of separation of powers. Then, the conceptual differences between judicial activism and the judicialization of politics will be exposed. Finally, the current role of the STF in Brazilian politics will be analyzed. In fact, it is clear that, when we talk about the judicialization of politics as a threat to democracy, it means that the undeniable judicial protagonism in the Rule of Law gives way to the supremacy of Law, and not of politics. Therefore, it is understood that it is the politicization of the judiciary that threatens democracy and trivializes the principle of Separation of Powers. Keywords: Judicialization of Politics. Judicial activism. Threat to democracy.

O CAPOEIRISTA PRETO NO CONTEXTO URBANO TERESINENSE: NOTAS ETNOGRÁFICAS E REFLEXÕES ANTROPOLÓGICAS

Edilson Pereira do Nascimento, Carmen Lúcia Silva Lima, Raoni Borges Barbosa — Fri, 14 Apr 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: Este artigo discutiu a constituição identitária do capoeirista preto no contexto urbano atual da cidade de Teresina – PI. Para tanto, primeiramente problematizou as noções de self e de identidade étnico-racial, vinculando-as ao exercício da capoeira como movimento de formação moral-emotiva da pessoa nos códigos e tradições da negritude brasileira. Em um segundo momento, a discussão girou em torno do contexto atual do urbano teresinense para nesse lugar pensar o capoeirista preto como personagem e sujeito em interação ecológica e simbólico-interacional com a cidade. Ato contínuo, o artigo discorreu sobre a trajetória de formação da pessoa de dois capoeiristas pretos em exercício dessa poética e política identitária étnico-racial. Recorte de uma pesquisa antropológica ainda em curso, estas breves notas etnográficas e reflexões antropológicas lograram relacionar aspectos complexos do self urbano, - marcado por memórias, questões político-identitárias e religiosas, - de pessoas pretas praticantes da Capoeira Angola, da Capoeira Regional e da Capoeiragem no atual contexto urbano de Teresina-PI. Palavras-chave: capoeirista preto, contexto urbano teresinense, self, identidade étnico-racial, negritude brasileira.

ABSTRACT: This article discussed the identity constitution of the black capoeirista in the current urban context of the city of Teresina – PI. To this end, it first problematized the notions of self and ethnic-racial identity, linking them to the exercise of capoeira as a movement of moral-emotional formation of the person in the codes and traditions of Brazilian blackness. In a second moment, the discussion revolved around the current context of the urban in Teresina in order to think the black capoeirista in this place as a character and subject in ecological and symbolic interaction with the city. Continuously, the article discussed the trajectory of formation of the person of two black capoeiristas in exercise of these poetics and politics of ethnic-racial identity. Part of an anthropological research still in progress, these brief ethnographic notes and anthropological reflections managed to relate complex aspects of the urban self, - marked by memories, political-identity and religious issues, - of black people practicing Capoeira Angola, Capoeira Regional and Capoeiragem in the current urban context of Teresina-PI. Keywords: black capoeirista, urban context of Teresina, self, ethnic-racial identity, brazilian blackness.

ENTRE O SISTEMA PRISIONAL E A CIRCULAÇÃO NO ESPAÇO URBANO: VIVÊNCIAS DE UM FACCIONADO PRIVADO DE LIBERDADE

Renata Bandeira, Carmen Lúcia Silva Lima, Raoni Borges Barbosa — Sun, 30 Jul 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: O objeto analítico desta pesquisa foi inspirado pelas constantes manifestações de atividades das facções no espaço urbano, através de pichações, pinturas e crimes cometidos por briga de território, o que aumenta os índices de violência e impacta diretamente na qualidade de vida urbana. As pessoas privadas de liberdade faccionadas organizam sua conduta de vida conectada à rotina dos presídios e às leis das facções, que promovem uma disputa entre si pelo espaço da cidade. Nessa lógica de disputa por recursos territoriais, materiais, humanos e simbólicos, atores e agentes sociais faccionados elaboram seu próprio vocabulário de motivos, seu modo de agir e de se pensar na vivência e convivência no espaço urbano. O objetivo deste estudo se firma com o intuito de apreender a dinâmica social dessas populações marginalizadas e tidas por violentas, bem como seus vínculos com a cidade e entre elas mesmas enquanto coletividade dentro e fora dos presídios. A partir dessas percepções, tentaremos relacionar e descrever a vivência de ser membro de uma facção com estilos de vida e estratégias de usos e abusos do espaço urbano. Palavras-chave: Teresina-PI, bairro Mocambinho, Penitenciária Professor José Ribamar Leite, segregação urbana, faccionado no contexto urbano.

ABSTRACT: The analytical object of this research was inspired by the constant manifestations of faction activities in the urban space, through graffiti, paintings and crimes committed by turf fights, which increases the levels of violence and directly impacts the quality of urban life. Factionally deprived persons organize their conduct of life connected to the routine of prisons and the laws of factions, which promote a dispute among themselves for space in the city. In this logic of dispute over territorial, material, human and symbolic resources, factionalized actors and social agents elaborate their own vocabulary of motives, their way of acting and thinking about living and living together in the urban space. The objective of this study is established with the intention of apprehending the social dynamics of these marginalized populations and considered violent, as well as their links with the city and among themselves as a collectivity inside and outside the prisons. From these perceptions, we will try to relate and describe the experience of being a member of a faction with lifestyles and strategies of use and abuse of urban space. Keywords: Teresina-PI, Mocambinho neighborhood, Professor José Ribamar Leite Penitentiary, urban segregation, factioned in the urban context.

OS TABAJARA EM PIRIPIRI: EMERGÊNCIA ÉTNICA INDÍGENA ATRAVÉS DO DIÁLOGO ENTRE ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA

Jussarina Adriana da Silva Carvalho, Carmen Lúcia Silva Lima — Sun, 30 Jul 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: Este trabalho contempla a presença dos Tabajara na cidade de Piripiri, região noroeste do Estado do Piauí. A descrição etnográfica fornece uma interpretação para o processo de emergência étnica indígena protagonizado por núcleos familiares que vivem no contexto urbano da referida cidade. Privilegiando a relação entre Antropologia e História, apresentamos reflexões que evidenciam as narrativas de extinção e silenciamento dos indígenas e mostra como a memória social do grupo vem sendo construída no presente com a pretensão de constituir a indianidade, utilizando a evocação de relatos sobre o passado. Os dados apresentados são decorrentes de pesquisa bibliográfica que considera diversas fontes da historiografia e trabalho de campo realizados nos bairros da cidade, nos locais onde vivem os interlocutores da pesquisa. Observação, entrevistas e registro audiovisual foram os procedimentos metodológicos utilizados nesta produção. Palavras-chave: Indígenas Tabajara; Emergência étnica; Antropologia; História; Descrição etnográfica.

ABSTRACT: This work contemplates the presence of the Tabajara in the city of Piripiri, northwestern region of the State of Piauí. The ethnographic description provides an interpretation of the indigenous ethnic emergence process led by family groups living in the urban context of the city. Prioritizing the relationship between Anthropology and History, we present reflections that highlight the narratives of extinction and silencing of indigenous people and show how the social memory of the group has been constructed in the present with the intention of constituting Indianness, using the evocation of accounts about the past. The data presented is the result of bibliographic research that considers several historiographic sources and fieldwork carried out in the neighborhoods of the city, in the places where the interlocutors of the research live. Observation, interviews, and audiovisual recording were the methodological procedures used in this production. Keywords: Tabajara Indians; Ethnic Emergence; Anthropology; History; Ethnographic Description.

A SECA DE 2012-2017 E AS INTERVENÇÕES DO ESTADO: REFLEXÕES A PARTIR DA SITUAÇÃO DA MICRORREGIÃO DE PAU DOS FERROS

Boanerges de Freitas Barreto Filho, Lucas V. Souto, Daniela de F. Lima — Mon, 29 May 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: O trabalho tem como objetivo discutir as medidas implementadas pelo Estado brasileiro, com ênfase nas intervenções realizadas na Microrregião de Pau dos Ferros, cotejando-as com os dados do Setor Agropecuário e as estratégias adotadas de combate e de convivência com a seca. Para a consecução da pesquisa foi realizado levantamento de dados nas bases do IBGE e pesquisa de campo. Constatou-se: 1) a perda da representatividade demográfica e econômica das áreas rurais na composição estrutural dos municípios da Microrregião; 2) as medidas de combate à seca contribuíram para mitigação dos problemas de escassez hídrica, mas não solucionaram o problema; 3) as soluções paliativas (e caras) como a construção da Adutora de Engate Rápido para atendimento, parcial, da demanda por água em Pau dos Ferros/RN depõe contra a ideia de que o planejamento foi bem realizado; 4) outros exemplos da precariedade do planejamento foram as perfurações de poços sem a realização de estudos técnicos e a ausência de controle por parte do Poder Público das perfurações realizadas pelos cidadãos e empresas. Palavras-chave: Seca; Setor Agropecuário; Intervenções do Estado; Microrregião de Pau dos Ferros.

ABSTRACT: The objective of this work is to discuss the measures implemented by the Brazilian State, with emphasis on the interventions carried out in the Microregion of Pau dos Ferros, comparing them with data from the Agricultural Sector and the strategies adopted to combat and cope with the drought. To carry out the research, data were collected from the IBGE databases and field research was carried out. It was found: 1) the loss of demographic and economic representation of rural areas in the structural composition of municipalities in the Microregion; 2) measures to combat drought contributed to mitigating the problems of water scarcity, but did not solve the problem; 3) palliative (and expensive) solutions, such as the construction of the Quick Coupling Pipeline to partially meet the demand for water in Pau dos Ferros/RN, argues against the idea that planning is well carried out; 4) other examples of precarious planning were the drilling of wells without carrying out technical studies and the lack of control by the Public Power over the drilling carried out by citizens and companies. Keywords: Dry; Agricultural Sector; State interventions; Microregion of Pau dos Ferros.

SER MULHER, SER NATUREZA: UMA LEITURA ECOFEMINISTA DO FILME “ABENÇOA-ME ÚLTIMA, A CURANDEIRA”...

Francesca Katiuscia de Albuquerque Vasconcelos, Maria Betânia Ribeiro Torres — Wed, 09 Aug 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: Trata-se de um ensaio em que se fará uma leitura (análise) do filme “Abençoa-me, Última: A Curandeira” sob uma perspectiva ecofeminista. Buscar-se-á entender as relações e interações entre esta mulher, Última, e a natureza, no que concerne: aos papéis desempenhados por ela como mulher, aos seus conhecimentos e sabedoria ancestrais, aos seus modos de trabalho e de se relacionar com os seres (humanos e não-humanos). Do encontro, e identificação, entre Antônio Marez e Última advirão nascimentos e mortes, sejam reais sejam simbólicos. Ser mulher implica ser natureza, ser o poder gerador, criador, curador de seres humanos e não-humanos. Não existe gênero, raça e sexualidade fixos, existem relações sociais e culturais. Há diversas formas de apreensão e transmissão de conhecimentos. A forma de inscrição destas memórias cognitivas, bem como sua transmissão, se dá de diversos modos, o escrito, o oral, o corporal, o gestual, entre outros. Palavras-chave: Curandeira. Mulher. Natureza. Ancestral. Epistemologia. Decolonial.

ABSTRACT: This is an essay in which we will read (analyze) the film "Bless Me, Última: The Healer" from an ecofeminist perspective. We will try to understand the relations and interactions between this woman, Última, and nature, concerning: the roles she plays as a woman, her ancestral knowledge and wisdom, her ways of working and relating to beings (human and non-human). From the encounter, and identification, between Antônio Marez and Última will come births and deaths, whether real or symbolic. To be a woman implies being nature, being the generating, creating, and healing power of human and non-human beings. There is no fixed gender, race, and sexuality, there are social and cultural relations. There are diverse ways of apprehending and transmitting knowledge. The form of registration of these cognitive memories, as well as their transmission, occurs in several ways, the written, oral, corporal, and gestural, among others. Keywords: Healer. Woman. Nature. Ancestral. Epistemology. Decolonial.

PROJETO DE VIDA NO NOVO ENSINO MÉDIO E A FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE JUVENIL: ESTADO DO CONHECIMENTO

Wyllamy Samuel da Costa, Francisco Vieira da Silva, Maria Margarita Villegas — Wed, 21 Jun 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: A Reforma do Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) configura-se como uma política educacional que busca pensar a formação do aluno a partir de áreas de conhecimento, de maneira a aperfeiçoar as competências e permitir que o estudante projete o seu futuro profissional. Regida pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC, essa etapa da educação básica apresenta o projeto de vida, parte do novo desenho curricular, cujo intuito consiste em fazer com que o aluno pense no seu trajeto de vida, através do autoconhecimento, identificação de desafios e potencialidades. O projeto de vida vale-se do exercício da autobiografia, como forma de possibilitar ao jovem estudante compreender suas singularidades e construir a sua subjetividade. Portanto, este trabalho apresenta um estado do conhecimento, de modo a mapear as produções acadêmicas relativas ao Novo Ensino Médio e ao projeto de vida, tendo como objetivo principal analisar a recorrência dessa temática em artigos, teses e dissertações. Palavras-chave: Novo Ensino Médio. Projeto de Vida. Subjetividade. Estado do conhecimento.

ABSTRACT: The New High School Reform (Law nº. 13.415/2017) configured as an educational policy that seeks to think the student's education from areas of knowledge, in order to improve skills and allow students to design their professional future. Governed by the Common National Curricular Base, this stage of basic education presents the life project, part of the new curricular design, whose purpose is to make the student think about his life path, through self-knowledge, identification of challenges and potentialities. The life project based on the exercise of autobiography, as a way to enable the young student to understand his singularities and build his subjectivity. Therefore, this paper presents a state of knowledge, in order to map the academic productions related to the New High School and the life project, having as main objective to analyze the recurrence of this theme in articles, theses and dissertations. Keywords: New High School. Life project. Subjectivity. State of knowledge.

A CONTRIBUIÇÃO DAS LEIS 10.639 E 11.645 PARA O LETRAMENTO RACIAL E NO COMBATE AO EPISTEMICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR

Sun, 30 Jul 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: O presente artigo visa analisar se e como está sendo a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 a partir das produções científicas dos últimos dez anos. O foco de análise são as produções que versam sobre práticas educativas realizadas dentro de escolas e universidades situadas geograficamente no estado do Piauí, que evidenciem como estas leis vêm sendo implementadas neste estado. Enquanto estratégia metodológica para a coleta de dados, realizamos um levantamento bibliográfico em livros e periódicos digitais, que se somou às reflexões e diálogos realizados nas reuniões do GPADIE (Grupo de Estudos e Pesquisa Antropologia, Diversidade, Interculturalidade e Educação), e às experiências de campo dentro do Programa Residência Pedagógica. Os dados coletados evidenciaram que há uma lacuna de pesquisas e produções científicas que retratem a implementação de uma educação para as relações étnico-raciais e antirracista em escolas do Ensino Médio. Tal ausência contribui com a manutenção de um sistema de ensino cada vez mais excludente e embranquecido, mas também impulsiona a ampliar e fortalecer o debate sobre o letramento racial e a inserção de diálogos sobre racialidade e epistemicídio dentro de sala de aula e outros ambientes acadêmicos. Palavras-chave: Letramento racial; epistemícidio; Lei 10.639/03; 11.645/08.

ABSTRACT: This article aims to analyze if and how the implementation of Laws 10,639/2003 and 11,645/2008 is being based on the scientific productions of the last ten years. The focus of analysis is the productions that deal with educational practices carried out within schools and universities geographically located in the state of Piauí, which show how these laws have been implemented in this state. As a methodological strategy for data collection, we conducted a bibliographic survey in books and digital journals, which was added to the reflections and dialogues held at the meetings of the GPADIE (Group of Studies and Research Anthropology, Diversity, Interculturality and Education), and to the field experiences within the Pedagogical Residency Program. The data collected showed that there is a gap in research and scientific production that portray the implementation of an education for ethnic-racial and anti-racist relations in high schools. This absence contributes to the maintenance of an increasingly exclusionary and whitened education system, but also drives to broaden and strengthen the debate on racial literacy and the insertion of dialogues on raciality and epistemicide within the classroom and other academic environments. Keywords: Racial literacy; epistemicide; Law 10.639/03; 11.645/08.

OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NA CIDADE DE PARNAÍBA (PIAUÍ) E A ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES ONLINE PRESENTES NA PLATAFORMA GOOGLE PLAY STORE

Wed, 09 Aug 2023 00:00:00 -0300

RESUMO: O estudo tem como objetivo analisar os serviços de transporte por aplicativo da cidade de Parnaíba/PI por meio da análise das reclamações postadas por clientes na Plataforma Google Play Store. A pesquisa se desenvolveu a partir da coleta de dados, pesquisa qualitativa, bibliográfica e netnografia. Para realizar a pesquisa foram selecionadas 4 empresas que trabalham com serviço de transporte por aplicativo na cidade e como forma de avaliar a percepção dos clientes foram analisados uma sequência de 1 a 10 comentários presentes na plataforma Google Play Store. A partir disto foram analisados os comentários negativos e a percepção do consumidor em relação a estes serviços, o que permitiu perceber que a maioria possuía reclamações e problemas voltados para os aplicativos. Além de problemas que dizem respeito a falhas nos aplicativos, percebeu-se queixas em relação a má conduta dos motoristas e a cobranças de valores superiores ao que o aplicativo indicava. Palavras-chave: Marketing Digital; Aplicativos de transporte; Tecnologias da Informação e Comunicação; Comportamento do consumidor.

ABSTRACT: The study aims to analyze the transport services by application of the city of Parnaíba/PI through the analysis of complaints posted by customers on the Google Play store Platform. The research was developed from data collection, qualitative research, bibliography and netnography. In order to carry out the research, 4 companies that work with transport service by application in the city were selected and as a way to assess the perception of customers, a sequence of 1 to 10 comments on the Google Play Store platform were analyzed and from this the comments were analyzed. negatives and the perception of the consumer in relation to these services, which allowed to realize that the majority had complaints and problems related to the applications. In addition to problems related to application failures, complaints were noted regarding drivers' misconduct and charges for amounts higher than what the application indicates. Keywords: Digital Marketing; Transport apps; ICT; Consumer behavior.