LETRAMENTO RACIAL EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL RACIAL LITERACY IN CONTINUING EDUCATION PROGRAMS FOR TEACHERS IN THE EARLY YEARS OF ELEMENTARY SCHOOL

Abstract

RESUMO: O estudo examina de que maneira os programas de formação continuada da rede estadual de Quixeré-CE têm influenciado o desenvolvimento do letramento racial de professores(as) dos anos iniciais do ensino fundamental, situando a análise no contexto das políticas educacionais voltadas à equidade racial. A investigação parte do entendimento de que o letramento racial constitui competência indispensável ao enfrentamento do racismo estrutural nas escolas, sobretudo em uma etapa de escolarização marcada pela construção identitária das crianças. Utiliza análise documental de diretrizes, planos formativos e materiais pedagógicos produzidos pela Secretaria da Educação do Ceará, buscando compreender como tais dispositivos expressam concepções teóricas, orientam práticas docentes e se articulam às exigências legais que regulamentam o ensino das relações étnico-raciais. Os resultados indicam que os programas apresentam avanços relevantes, ao incorporar perspectivas críticas e propor ações formativas alinhadas a marcos normativos, mas ainda revelam limites significativos, evidenciados pela descontinuidade das ações, pela fragilidade da articulação entre teoria e prática e pela permanência de compreensões individualizantes do racismo no cotidiano escolar. Conclui-se que a formação continuada contribui parcialmente para o fortalecimento do letramento racial, mas depende de condições institucionais mais robustas, de processos formativos permanentes e de maior acompanhamento pedagógico para consolidar práticas efetivamente antirracistas, apontando a necessidade de políticas públicas que superem ações pontuais e promovam transformações estruturais no trabalho docente. Palavras-chave: Letramento racial. Formação continuada. Relações étnico-raciais.

ABSTRACT: This study examines how continuing education programs in the state school system of Quixeré, Ceará, have influenced the development of racial literacy among teachers in the early years of elementary school, placing the analysis in the context of educational policies aimed at racial equity. The investigation is based on the understanding that racial literacy is an indispensable skill for confronting structural racism in schools, especially at a stage of schooling marked by the construction of children's identities. It uses documentary analysis of guidelines, training plans, and teaching materials produced by the Ceará Department of Education, seeking to understand how these devices express theoretical concepts, guide teaching practices, and articulate with the legal requirements that regulate the teaching of ethnic-racial relations. The results indicate that the programs show significant progress in incorporating critical perspectives and proposing training actions aligned with normative frameworks, but they still reveal significant limitations, evidenced by the discontinuity of actions, the fragility of the articulation between theory and practice, and the persistence of individualizing understandings of racism in everyday school life. It is concluded that continuing education contributes partially to the strengthening of racial literacy, but depends on more robust institutional conditions, permanent training processes, and greater pedagogical monitoring to consolidate effectively anti-racist practices, pointing to the need for public policies that go beyond specific actions and promote structural transformations in teaching work. Keywords: Racial literacy. Continuing education. Ethnic-racial relations.