A CONTRIBUIÇÃO DAS LEIS 10.639 E 11.645 PARA O LETRAMENTO RACIAL E NO COMBATE AO EPISTEMICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR THE CONTRIBUTION OF LAWS 10.639 AND 11.645 TO THE RACIAL LITERACY AND IN COMBAT OF EPISTEMICIDE ON SCHOLAR CONTEXT

Abstract

RESUMO: O presente artigo visa analisar se e como está sendo a implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 a partir das produções científicas dos últimos dez anos. O foco de análise são as produções que versam sobre práticas educativas realizadas dentro de escolas e universidades situadas geograficamente no estado do Piauí, que evidenciem como estas leis vêm sendo implementadas neste estado. Enquanto estratégia metodológica para a coleta de dados, realizamos um levantamento bibliográfico em livros e periódicos digitais, que se somou às reflexões e diálogos realizados nas reuniões do GPADIE (Grupo de Estudos e Pesquisa Antropologia, Diversidade, Interculturalidade e Educação), e às experiências de campo dentro do Programa Residência Pedagógica. Os dados coletados evidenciaram que há uma lacuna de pesquisas e produções científicas que retratem a implementação de uma educação para as relações étnico-raciais e antirracista em escolas do Ensino Médio. Tal ausência contribui com a manutenção de um sistema de ensino cada vez mais excludente e embranquecido, mas também impulsiona a ampliar e fortalecer o debate sobre o letramento racial e a inserção de diálogos sobre racialidade e epistemicídio dentro de sala de aula e outros ambientes acadêmicos. Palavras-chave: Letramento racial; epistemícidio; Lei 10.639/03; 11.645/08.

ABSTRACT: This article aims to analyze if and how the implementation of Laws 10,639/2003 and 11,645/2008 is being based on the scientific productions of the last ten years. The focus of analysis is the productions that deal with educational practices carried out within schools and universities geographically located in the state of Piauí, which show how these laws have been implemented in this state. As a methodological strategy for data collection, we conducted a bibliographic survey in books and digital journals, which was added to the reflections and dialogues held at the meetings of the GPADIE (Group of Studies and Research Anthropology, Diversity, Interculturality and Education), and to the field experiences within the Pedagogical Residency Program. The data collected showed that there is a gap in research and scientific production that portray the implementation of an education for ethnic-racial and anti-racist relations in high schools. This absence contributes to the maintenance of an increasingly exclusionary and whitened education system, but also drives to broaden and strengthen the debate on racial literacy and the insertion of dialogues on raciality and epistemicide within the classroom and other academic environments. Keywords: Racial literacy; epistemicide; Law 10.639/03; 11.645/08.