DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO SOBRE O MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN DIAGNOSIS OF SOLID WASTE MANAGEMENT: A STUDY ON THE MUNICIPALITY OF ASSÚ/RN

Abstract

RESUMO: A geração e o destino final dos resíduos sólidos em lixões e terrenos baldios são problemas que todas as cidades atualmente vêm sofrendo. Para tentar amortizar essa prática antiga e constante nas cidades brasileiras foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12. 305/2010), na qual, determina a erradicação dos lixões no território brasileiro. A disposição de forma errada desses resíduos gera inúmeros riscos à saúde pública e sérios impactos ao meio ambiente, que muitas vezes podem se tornar irreversíveis. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo realizar um diagnóstico sobre o gerenciamento e a disposição final dos resíduos sólidos da cidade de Assú/RN. A metodologia utilizada teve por base a realização de visitas em campo e setores públicos, com a finalidade de coletar informações sobre o sistema operacional de gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos na cidade de Assú/RN, bem como, verificar se existe algum programa social de inclusão para os catadores de materiais recicláveis que estão instalados no lixão. De acordo com os resultados, percebe-se a necessidade premente que o município em estudo defina medidas mitigadoras emergenciais para que os impactos ambientais sejam reduzidos, e que atualmente o município, encontra-se na busca de medidas regulamentadoras no tocante da gestão adequada dos resíduos sólidos conforme recomendada a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Disposição Final. Diagnóstico. Lixão.

ABSTRACT: The generation and final disposal of solid residues in dumps and wastelands are problems that all cities are currently suffering from. To try to amortize this old and constant practice in Brazilian cities, the National Policy for Solid Waste was instituted (Law nº 12. 305/2010), which determines the eradication of dumps in the Brazilian territory. The incorrect disposal of these wastes generates numerous risks to public health and serious impacts on the environment that can often become irreversible. In this context, the present work aims to carry out a diagnosis on the management and final disposal of solid waste in the city Assú/RN. The methodology used was based on field visits and public sectors, in order to collect information about the operational system of management of solid waste produced in the city Assú/RN, as well as to verify whether there is any social inclusion program for the collectors of recyclable materials who are installed at the dump. According to results, there is an urgent need for the municipality under study to define emergency mitigating measures to reduce environmental impacts, and that the municipality is currently seeking regulatory measures regarding the adequate management of solid waste as recommended by the Law of National Policy on Solid Waste (Law 12.305/2010). Keywords: Solid Residues. Final Disposal. Diagnosis. Dump.