PRESSUPOSTOS TEÓRICOS SOBRE CONTA ECONÔMICA DA ÁGUA EM MOÇAMBIQUE USANDO O MÉTODO DELPHI

THEORETICAL APPROACHES ON ECONOMIC WATER ACCOUNTING IN MOZAMBIQUE USING THE DELPHI METHOD

Abstract

RESUMO: Este estudo tem como objetivo geral discutir os pressupostos e a relevância de Moçambique entrar na lista dos estados que elaboram as contas ambientais, e em particular da água, exigência mundial das Nações Unidas como forma de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos, pela adopção dos “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6” da Agenda 2030 (ONU, 2019). Também, busca a compreensão metodológica e teórica das possíveis discussões pelo Método Dephi, para suprir as limitações das interações institucionais afins (Ministério da Terra e Ambiente, Ministério da Economia e Finanças, Banco de Moçambique, Instituto Nacional de Estatística, Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos, e outros stakeholders), na definição dos parâmetros para elaboração da contabilidade ambiental em Moçambique. Por outro lado, associando ao Delphi, adoptou-se nesse estudo as estratégias da pesquisa qualitativa, operacionalizada por meio da revisão da literatura e da pesquisa documental. Como principal resultado a pesquisa identificou a definição dos principais pressupostos teóricos para a elaboração da Conta Ambiental da Água em Moçambique. Nesse sentido, a O SEEA-Water fornece uma estrutura conceitual para organizar informações hidrológicas e econômicas de maneira coerente e consistente, utilizada como um marco básico o Sistema de Contas Nacionais (SCN) de 2012, e a materialização da ODS 6 da Agenda 2030, cobrindo, desta forma, como maior contribuição, a reversão da posição de Moçambique, que segundo a avaliação Global dos Resultados de 2020 das NU, que coleta informações sobre o status e o progresso da implementação do SEEA de acordo com o indicador ODS 15.9.1, Moçambique é um dos países que não está a compilar a Estrutura Central do SEEA e a Contabilidade do Ecossistema do SEEA (onde a de Água se insere). Palavras-chave: Sistema Ambiental e Econômica da Conta da Água, Pressupostos Teóricos, Moçambique.

ABSTRACT: This study aims to discuss the assumptions and relevance of Mozambique being included in the list of states that prepare environmental accounts, and in particular water accounts, a global requirement of the United Nations as a way to ensure the availability and sustainable management of water and sanitation for all, through the adoption of “Sustainable Development Goal (SDG) 6” of the 2030 Agenda (UN, 2019). It also seeks a methodological and theoretical understanding of possible discussions using the Dephi Method to overcome the limitations of related institutional interactions (Ministry of Land and Environment, Ministry of Economy and Finance, Bank of Mozambique, National Institute of Statistics, Ministry of Public Works and Water Resources, and other stakeholders) in defining the parameters for preparing environmental accounting in Mozambique. On the other hand, in association with Delphi, this study adopted qualitative research strategies, operationalized through literature review and documentary research. The main result of the research was the definition of the main theoretical assumptions for the elaboration of the Environmental Water Account in Mozambique. In this sense, SEEA-Water provides a conceptual framework for organizing hydrological and economic information in a coherent and consistent manner, using the 2012 System of National Accounts (SNA) as a basic framework, and the materialization of SDG 6 of the 2030 Agenda, thus covering, as a major contribution, the reversal of Mozambique's position, which according to the UN's 2020 Global Results Assessment, which collects information on the status and progress of SEEA implementation according to SDG indicator 15.9.1, Mozambique is one of the countries that is not compiling the SEEA Core Framework and the SEEA Ecosystem Accounting (where Water is included). Keywords: Environmental and Economic Water Accounting System, Theoretical Assumptions, Mozambique.