A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NO EQUADOR

THE INSTITUTIONAL TRAJECTORY OF TOURISM PUBLIC POLICIES IN ECUADOR

Abstract

RESUMO: Este artigo mapeia trajetória institucional das políticas públicas de turismo no Equador, entre 1990-2020, a partir de suas dimensões normativa, regulativa e cognitiva, evidenciando o papel e a forma de ação do Estado neste processo. Para tanto, recorreu-se a um estudo empírico, baseado em dados secundários da imprensa oficial da República Federativa do Equador, em seus três poderes (executivo, legislativo e judiciário). O total de 223 documentos foram analisados utilizando o modelo elaborado por Pimentel (2011; 2014), estruturado em 3 dimensões e 5 categorias de análise. Os dados evidenciaram que: a) há um nítido crescimento do volume de atos normativos federais no período em tela, o que sugere que o turismo passou a ser uma política de Estado, b) as políticas são “provocadas” e têm como principal ator participante o executivo, c) mas em sua maioria, no entanto, são atos genéricos e pouco vinculados a ações operacionais (com planos, projetos e instrumentos de medida), e d) são caracterizadas pela ausência de recursos para a sua viabilização. Ao final, conclui-se que embora o turismo tenha se tornado uma política de Estado, a forma como a matéria é tratada carece de respaldo, sobretudo material, para a sua efetiva execução. Palavras-chave: Geopolítica. Análise Institucional. Políticas Públicas. Turismo. Equador.

ABSTRACT: This article maps the institutional trajectory of tourism public policies in Ecuador, between 1990-2020, from its normative, regulatory and cognitive dimensions, highlighting the role and form of state action in this process. For this purpose, an empirical study was used, based on secondary data from the official press of the Federative Republic of Ecuador, in its three branches (executive, legislative and judiciary). A total of 223 documents were analyzed using the model elaborated by Pimentel (2011; 2014), structured in 3 dimensions and 5 categories of analysis. The data showed that: a) there is a clear growth in the volume of federal normative acts in the period in question, which suggests that tourism has become a State policy, b) the policies are "provoked" and have the executive as the main participating actor, c) but mostly, however, they are generic acts and poorly linked to operational actions (with plans, projects and measurement instruments), and d) they are characterized by the absence of resources to make them feasible. In the end, we conclude that although tourism has become a State policy, the way the matter is dealt with lacks support, especially material, for its effective execution. Keywords: Geopolitics. Institutional Analysis. Public Policies. Tourism. Ecuador.